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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Piso de má qualidade faz cliente receber indenização.
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:24
Garçom que recebia remuneração apenas pelas gorjetas tem direito a piso salarial da categoria
A gorjeta não pode compor o salário base.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:07
Engenheiro de sociedade de economia mista tem direito a piso salarial
, que pediu diferenças salariais, com base na aplicação do piso salarial previsto na Lei nº 4.950-A/66.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:13
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:05
Anadem defende Lei que atualiza piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) entende que a população será a maior beneficiária da medida
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:14
Moradora que caiu em piso de condomínio em obras não terá direito a indenizações
A juíza confirmou que “a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora, a qual não se atentou para as condições do local em que transitava.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:45
Projeto regulamenta profissão e fixa piso salarial de farmacêutico
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5359/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que regulamenta a profissão de farmacêutico.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 17:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.
Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.
Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:37
Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado
Ela receberá R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos estéticos e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:39
Consumidora tem direito a indenização por ter caído em supermercado
A autora sofreu escorregão e violenta queda ao caminhar no interior do estabelecimento do réu sobre xampu derramado no piso
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:26
STJ desafeta repetitivo sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
considerar que a União não é parte legítima para atuar na causa, uma vez que não compõe a relação de direito material
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17
Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo
reconhecido o direito de um engenheiro obter a atualização automática de seu piso profissional conforme os reajustes do salário- mínimo.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:15
Supermercado indenizará mulher por fratura depois de queda em piso molhado
Não havia, no local, qualquer aviso que indicasse as condições do piso.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:50
Cliente não será indenizada por suposta queda em hipermercado
A queda foi ocasionada pelo piso molhado no setor em que se comercializa frangos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:45
Diferenças Salariais
Piso salarial nacional. Municípios